A transformação digital no Brasil tem avançado a passos largos, e um dos marcos mais recentes desse progresso é a implementação dos Selos de Maturidade Digital. Desenvolvidos pelo LabQ, um laboratório de experimentação e (re)desenho de serviços públicos focado na Experiência do Usuário (UX) e do Cidadão (CiX) , esses selos representam uma inovação criada para apoiar a qualificação dos serviços públicos digitais.
O principal objetivo dessa iniciativa é potencializar a evolução dos serviços, garantindo uma entrega mais moderna, eficiente e centrada no cidadão, em total alinhamento com a Estratégia Federal de Governo Digital (EFGD) e a Portaria nº 1.083/2025 .
A Estratégia Federal de Governo Digital (EFGD)
Para compreender a relevância dos Selos de Maturidade Digital, é fundamental contextualizá-los dentro da Estratégia Federal de Governo Digital (EFGD) 2024-2027. Instituída pelo Decreto nº 12.198/2024, a EFGD busca a eficiência e o aprimoramento da governança digital do Governo Federal . A estratégia atua como um guia, estruturada em seis princípios fundamentais que definem objetivos e iniciativas com metas claras e mensuráveis.
A criação dos selos é uma resposta direta à necessidade de tangibilizar esses avanços, permitindo que os órgãos governamentais acompanhem e celebrem suas conquistas na modernização dos serviços.
O que são os Selos de Maturidade Digital?
Os Selos de Maturidade Digital funcionam como indicadores visuais e práticos que atestam se um determinado serviço público atende aos rigorosos padrões de qualidade estabelecidos pelo governo. Eles se aplicam a todos os serviços que são parcial ou totalmente digitais. A jornada para a conquista desses selos é estruturada de forma gamificada: cada selo representa um desafio a ser superado.
Ao vencer cada etapa, o órgão ou entidade demonstra seu compromisso em evoluir a oferta digital, celebrando os avanços alcançados e inspirando novas melhorias contínuas. Para os gestores e editores de serviços, essa jornada pode ser acompanhada de perto por meio do Painel de Gestão da Qualidade de Serviços Digitais, garantindo transparência e controle sobre o processo de qualificação .
A Jornada de Conquistas: Os Atributos de cada selo
Para que um órgão ou entidade conquiste os Selos de Maturidade Digital, é necessário cumprir missões específicas que fortalecem a entrega digital. Cada conquista é simbolizada por um selo distinto, refletindo diferentes aspectos da qualidade do serviço prestado ao cidadão .
|
Nome do Selo |
Descrição da Conquista |
Objetivo Principal |
|
Tudo Digital |
Concedido ao serviço que digitalizou todas as etapas possíveis, da solicitação à conclusão. |
Permitir que o cidadão resolva tudo online, eliminando a necessidade de deslocamento físico ou uso de papel. |
|
Avaliação pelo Cidadão |
Reconhece o serviço que integrou a ferramenta oficial de Avaliação de Satisfação do GOV.BR. |
Ouvir a opinião dos usuários de forma estruturada para promover melhorias contínuas. |
|
Multicanais |
Atribuído ao serviço que oferece, no mínimo, dois canais de atendimento ao cidadão (um digital e um presencial acessível). |
Garantir acessibilidade e múltiplas opções de contato para diferentes perfis de usuários. |
|
Cidadão Satisfeito |
Reconhece o serviço que alcançou nota média igual ou superior a 4,5 na Avaliação de Satisfação do Cidadão. |
Assegurar a excelência no atendimento e a alta satisfação do usuário, conforme definido pela ENGD. |
|
Login GOV.BR |
Concedido ao serviço que adotou o login único do Governo Federal. |
Proporcionar uma autenticação segura, padronizada e simplificada por meio da conta GOV.BR. |
|
Utilidade da Informação |
Reconhece o serviço cuja página no portal GOV.BR alcançou pelo menos 45% de respostas positivas quanto à utilidade. |
Garantir que as informações disponibilizadas sejam claras, precisas e realmente úteis para o cidadão. |
O papel do LabQ na Transformação Digital
O desenvolvimento dos Selos de Maturidade Digital é fruto do trabalho do LabQ. Este laboratório atua em colaboração direta com gestores públicos, utilizando métodos e ferramentas de UX e CiX para diagnosticar problemas e identificar oportunidades de inovação, tudo isso sem custos para os órgãos.
O apoio do LabQ é essencial para que os serviços não apenas alcancem os selos, mas efetivamente atendam às necessidades da população de maneira simples e amigável.
Os Selos de Maturidade Digital representam muito mais do que simples emblemas; eles são a materialização do esforço do Governo Federal em promover uma transformação digital autêntica e centrada nas necessidades da população.
Ao incentivar os órgãos a digitalizarem processos, integrarem o Login GOV.BR, ouvirem o cidadão e garantirem a utilidade das informações, o Brasil avança rumo a um futuro digital mais transparente, eficiente e participativo. O engajamento contínuo nessa jornada é essencial para que o Estado brasileiro ofereça serviços públicos de excelência, facilitando o dia a dia de milhões de cidadãos.
